Edital RESULTADO: 2º Edital Decatron Quer Incentivar Cultura no RJ

Decatron

Valor do edital: R$ 80.882,63

Prazo para captação: de 26/10/15 até 26/11/15

Incentivador

Decatron

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Especialista em conectar pessoas e negócios por meio de soluções inteligentes, a Decatron apresentou a 2ª edição deste edital, pelo qual selecionou dois projetos culturais aprovados Lei Municipal de Incentivo à Cultura do RJ.

Após um mês no ar, período em que recebemos mais de 50 projetos inscritos no edital, é com muita alegria que apresentamos e parabenizamos os projetos vencedores do 2˚ Edital Decatron Quer Incentivar Cultura no RJ! São eles:

– Batuque Legal: Com oficinas de Música – percussão, priorizando o aproveitamento de materiais recicláveis; Narração de Histórias sobre o Samba/ Incentivo à Leitura; além de Teatro e Capoeira, o projeto pretende promover o acesso de crianças e adolescentes à arte e à cultura, trabalhando como tema transversal: O samba carioca.

– Conexão do Bem: Um dos vencedores do primeiro edital, esse belíssimo projeto desenvolve, desde 2012, uma pesquisa de linguagem que une teatro e música e que resulta em lindas intervenções artísticas em hospitais situados no município do Rio de Janeiro. Em forma de cortejo musical, são apresentadas composições e paródias autorais de sucessos de artistas populares como Tim Maia, Sidney Magal e Roberto Carlos, levando alegria e boas energias por onde passam.

Por meio do apoio da Decatron e do Quero Incentivar, ambos os projetos com certeza trarão alegria e sorrisos para o Rio de Janeiro e também para todo o país!

O Edital

Realizado em parceira entre a Decatron e o site Quero Incentivar, o edital ficou no ar entre 26 de outubro e 26 de novembro de 2015, período em que recebeu a inscrição de projetos das mais diversas manifestações artísticas e culturais. Nesse período, a equipe QI entrou em contato e acionou entidades do Rio de Janeiro, atingindo um grande número de pessoas interessadas na área.

Deseja mais informações sobre os editais Quero Incentivar? Entre em contato conosco: contato@queroincentivar.com.br / (11) 2476.0176.

E aí, Quer Incentivar? \o/

Os projetos selecionados deverão estar aptos a captar recursos por meio da Lei Municipal de Incentivo à Cultura o Rio de Janeiro (Lei Nº 5.553-13 e Decreto Nº 37.031-13). durante o ano de 2016.

– Diante de qualquer irregularidade nas documentações apresentadas pelo proponente a Decatron se reserva o direito de selecionar o proponente subsequente, por mera liberalidade e a seu exclusivo critério;

– Dúvidas ou situações não previstas neste regulamento serão decididas de forma soberana e irrecorrível pelos organizadores do Edital;

Saiba mais sobre a Decatron em: www.decatron.com.br

REALIZADOR: O 2º Edital Decatron Quer Incentivar Cultura no RJ é uma iniciativa da Decatron Automação e Tecnologia de Informação Ltda, CNPJ 00.205.354/0001-72 com sede na Avenida Presidente Wilson, 231, 3º andar, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20030-905.

  

I. APRESENTAÇÃO

 

1.1 2º EDITAL DECATRON QUER INCENTIVAR CULTURA NO RJ

 

A Decatron apresenta o “2º Edital Decatron Quer Incentivar Cultura no RJ”, que tem como objetivo fomentar o incentivo a projetos culturais aprovados na Lei Municipal de Incentivo à Cultura do Rio de Janeiro (Lei Nº 5.553-13 e Decreto Nº 37.031-13). Tais projetos avaliados neste edital devem ser executados em 2016 no município do Rio de Janeiro. O investimento no projeto selecionado virá dos incentivos fiscais que a Decatron terá durante o ano de 2016 por meio da Lei Municipal de Incentivo à Cultura do Rio de Janeiro.

 

II. INSCRIÇÕES

 

2.1 PROPONENTES

 

A inscrição de projetos para o “2º Edital Decatron Quer Incentivar Cultura no RJ” será gratuita e aberta a qualquer pessoa jurídica, proponente de projetos aprovados na Lei Municipal de Incentivo à Cultura, sendo que um mesmo proponente poderá inscrever mais de um projeto neste edital.

O proponente cadastrado declara ser totalmente responsável pela gestão e aplicação dos recursos públicos arrecadados por decorrência do projeto, responsabilizando-se, inclusive, pela correta e tempestiva prestação de contas da utilização de tais recursos.

 

2.2 DATAS IMPORTANTES

 

– Inscrições: de 26 de outubro a 26 de novembro de 2015

– Seleção: de 27 de novembro a 10 de dezembro de 2015

– Resultados: 15 de dezembro de 2015

 

O calendário adotado pelo “2º Edital Decatron Quer Incentivar Cultura no RJ” e definido neste regulamento poderá, a critério da Decatron, sofrer alterações em seus prazos, a qualquer tempo. Quaisquer alterações serão comunicadas na página do edital no site www.queroincentivar.com.br.

 

2.3 INSCRIÇÃO DOS PROJETOS

 

As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio do site www.queroincentivar.com.br no qual os proponentes deverão, primeiramente, inscrever gratuitamente o seu projeto na plataforma Quero Incentivar, preenchendo o formulário eletrônico, contendo informações sobre o proponente, o escopo do projeto, seus prazos e materiais complementares como a publicação da aprovação do projeto no Diário Oficial do Rio de Janeiro, o currículo dos realizadores, clipping de mídia, registros fotográficos de projetos anteriores e outros materiais que julgar necessário. Todos os materiais complementares deverão constar em um único documento PDF, que deverá ser anexado no campo indicado na plataforma Quero Incentivar.

Após a inscrição completa do projeto no site, o proponente estará apto a se inscrever na página do edital bastando incluir sua proposta caso esteja alinhada às diretrizes apresentadas para seleção.

A inscrição será considerada efetivada SOMENTE mediante confirmação eletrônica exibida ao final da inscrição.

A organização do “2º Edital Decatron Quer Incentivar Cultura no RJ” irá desconsiderar todas as inscrições que, por quaisquer motivos e/ou razões, não chegarem dentro do prazo estipulado no presente regulamento, que é, impreterivelmente, o dia 26 de novembro de 2015.

O proponente é responsável pela fidelidade e veracidade de todas as informações enviadas. Qualquer falsidade ou dado inverídico implicará na desclassificação sumária do projeto.

 

2.4 ATENDIMENTO

 

Os proponentes poderão entrar em contato com o atendimento do “2º Edital Decatron Quer Incentivar Cultura no RJ” por meio do e-mail: contato@queroincentivar.com.br

Toda a comunicação realizada pela equipe de atendimento do edital será feita por meio do e-mail do proponente cadastrado na inscrição no site Quero Incentivar. A exatidão dessas informações é de inteira responsabilidade do participante.

 

III. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO

 

3.1 LEIS DE INCENTIVO

 

Para ter o patrocínio efetivado, o projeto selecionado por este Edital deverá estar aprovado na Lei Municipal de Incentivo à Cultura do Rio de Janeiro, da Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, e apto a captar recursos pela mesma durante o ano de 2016.

O proponente deverá incluir na inscrição do projeto o anexo da página do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro com a publicação da aprovação do projeto na Lei Municipal de Incentivo à Cultura do Rio de Janeiro com captação até no mínimo a data de 31/12/2016.

 

Atenção:

O nome do projeto e do proponente inscritos neste Edital devem ser os mesmos descritos na publicação no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro.

 

3.2 VALORES DE INVESTIMENTO

 

Poderão ser inscritos projetos que solicitem incentivos da Decatron no valor de até R$ 80.882,63 (oitenta mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e três centavos), valor este aprovado e divulgado pela Secretaria Municipal de Cultura no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro em 30 de setembro de 2015 para incentivos da empresa em 2016 por meio da Lei Municipal de Incentivo à Cultura.

O repasse ao projeto selecionado poderá ser inferior ao valor total solicitado à Decatron pelo proponente ou inferior ao valor total do projeto. Nestes casos, caberá única e exclusivamente ao proponente selecionado por este Edital a responsabilidade pela captação dos recursos adicionais necessários à concretização do projeto por meio de outras parcerias.

 

3.3 PERÍODO DE REALIZAÇÃO

 

Os projetos poderão ter qualquer duração, desde que sua execução se inicie ainda no ano de 2016.

 

IV. SELEÇÃO

 

4.1 PROCESSO DE SELEÇÃO E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

 

Os projetos submetidos ao “2º Edital Decatron Quer Incentivar Cultura no RJ” serão avaliados em 3 etapas, com critérios pré-estabelecidos para cada uma:

 

PRIMEIRA ETAPA

 

– Triagem Eliminatória: realizada pela equipe do site Quero Incentivar

 

Seleciona os projetos que cumprirem com os requisitos mínimos exigidos neste regulamento, sendo eles:

 

– estar publicada sua aprovação pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura do Rio de Janeiro no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro com captação no mínimo até a data de 31/12/2016;

– estar inscrito no site Quero Incentivar;

– ser um projeto com execução no município do Rio de Janeiro;

– prever contrapartidas que possam ser utilizadas para fins de relacionamento da Decatron com seus públicos de interesse.

 

SEGUNDA ETAPA

 

– Avaliação Técnica: realizada pelo corpo avaliador do site Quero Incentivar e pela diretoria da Decatron

 

Avaliam-se os projetos segundo critérios qualificatórios e técnicos, identificando as iniciativas que estão mais alinhadas à proposta deste Edital, sendo eles:

 

– capacidade técnica-operativa do proponente;

– histórico com projetos aprovados em leis de incentivo;

– capacidade de realização do projeto somente com incentivos da Decatron ou ainda possibilidade do proponente angariar outros patrocinadores para viabilizar o projeto integralmente;

– impacto cultural do projeto no Município do Rio de Janeiro.

 

TERCEIRA ETAPA

 

– Avaliação Final: realizada pelo corpo avaliador do site Quero Incentivar e pela diretoria da Decatron

 

Aprofundamento na avaliação dos projetos finalistas que ocorre no período de seleção do edital (de 27 de novembro a 10 de dezembro), podendo ser eventualmente solicitado aos proponentes informações adicionais para melhor julgamento da mesa avaliadora, sendo eles:

 

– contrapartidas sugeridas à Decatron;

– valores solicitados pelo proponente em relação ao total aprovado na Lei;

– afinidade com o escopo de atuação da Decatron (www.decatron.com.br).

 

Após a definição do projeto incentivado, a Decatron, entrará em contato com o proponente para iniciar o processo de formalização do incentivo.

Todo o processo de avaliação e seleção será acompanhado pela Decatron, sendo sua decisão soberana e irrecorrível, não cabendo, em qualquer etapa do Edital, recursos ou impugnações por parte dos proponentes.

 

V. DIREITOS AUTORAIS

 

Todos os proponentes devem considerar os direitos autorais relevantes para a execução de seus projetos.

Caso o patrocinado não seja o único e exclusivo titular de todos os direitos autorais e conexos, deverá obtê-los, em autorizações expressas em contrato, junto aos demais titulares.

A Decatron, deverá ser informada, antes da assinatura do Termo de Compromisso, sobre qualquer impossibilidade de se obter os direitos autorais e conexos necessários para a execução do projeto.

 

VI. DISPOSIÇÕES GERAIS

 

– A organização deste Edital poderá solicitar, a qualquer momento durante o período do Edital,

documentos e comprovações relacionadas aos proponentes e aos projetos, bem como quaisquer outros documentos e materiais complementares necessários para subsidiar os trabalhos de avaliação mencionados neste regulamento;

 

– Caso algum proponente selecionado para ter seu projeto patrocinado deixe de responder ao comunicado de seleção no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data do seu respectivo envio, este poderá perder o direito ao investimento, podendo a Decatron selecionar o proponente subsequente, por mera liberalidade e a seu exclusivo critério;

 

– Ficam impedidos de participar deste Edital, todas as pessoas diretamente envolvidas neste Edital, incluindo os organizadores, membros do site Quero Incentivar, colaboradores e membros da Decatron, bem como seus cônjuges e parentes de até segundo grau, sob pena de desclassificação e de responsabilização nos termos da Lei;

 

– Os proponentes deverão responder exclusivamente por todos e quaisquer danos causados à Decatron e/ou a terceiros em decorrência da violação de quaisquer direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando, a propriedade intelectual e de personalidade;

 

– Os participantes eximem a Decatron e o site Quero Incentivar de qualquer dano ou ônus decorrentes da efetivação do patrocínio, bem como de sua utilização;

 

– Não será permitida em qualquer hipótese, sendo imediatamente desclassificado, o projeto que contiver: (i) uso de quaisquer expressões, sinais ou palavras ofensivas; (ii) termos que ofendam a honra ou imagem de pessoas, produtos, empresas ou natureza, meio ambiente, espaços físicos afins; (iii) sinais ou palavras que ofendam a liberdade de consciência, religião, gênero, ideia ou sentimentos das pessoas ou associações (iv) sinais públicos (brasões, armas, medalhas, bandeiras, distintivos) ou de partidos políticos; (v) incentivo a violência ou intolerância; (vi) nomes patronímicos notórios; (vii) apontamento preconceituoso, constrangedor, pornográfico ou semelhante;

 

– O presente regulamento e o “2º Edital Decatron Quer Incentivar Cultura no RJ” poderão ser alterados ou encerrados a qualquer momento, por quaisquer meios de comunicação internos, físicos, eletrônicos ou digitais;

 

– As condições do presente regulamento estão sujeitas a alterações determinadas pelas autoridades governamentais;

 

– Dúvidas ou situações não previstas neste regulamento serão decididas de forma soberana e irrecorrível pelos organizadores do Edital;

 

– O presente regulamento será registrado em sua integralidade junto ao Cartório de Títulos e Documentos da Cidade de São Paulo/SP, para efeito de comprovação de sua existência e publicidade.

 

– A participação neste Edital implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste regulamento, bem como de seus eventuais formulários e anexos.

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