Edital RESULTADO: 3º Edital Instituto Equipav Quer Incentivar: o esporte educacional

Instituto Equipav

Prazo para captação: de 09/10/15 até 30/11/15

Incentivador

Instituto Equipav

Para projetos inscritos na

Lei de Incentivo ao Esporte

esporte_educacional_resultado

Reafirmando o compromisso sócio-educativo e as condutas transparentes do Instituto Equipav, foi apresentado o 3º Edital Instituto Equipav Quer Incentivar, que selecionou dois projetos de esporte educacional pela Lei de Incentivo ao Esporte.

É com muita alegria que apresentamos e parabenizamos os projetos vencedores do 3º Edital – Instituto Equipav Quer Incentivar: o esporte educacional!

Trata-se dos projetos: Tênis nas Escolas, idealizado pelo Instituto Patrícia Medrado, e que, por meio do apoio do Instituto Equipav e do Quero Incentivar, capacitará professores para a inserção do tênis de campo em suas aulas, com a filosofia do esporte educacional, envolvendo milhares de alunos e doando material esportivo a centenas de escolas públicas; e o Esporte Comunitário – Surf, do Instituto Unimed Santa Catarina, que oportunizará a crianças de escolas públicas, acesso ao Surf, desenvolvendo habilidades, promovendo educação, saúde e cidadania.

O Edital

Realizado em parceira entre o Instituto Equipav e o site Quero Incentivar, o edital ficou no ar entre 9 de outubro e 30 de novembro de 2015, período em que recebeu a inscrição de projetos vindos das distintas regiões brasileiras contempladas pelo concurso. Nesse período, a equipe QI entrou em contato e acionou entidades privadas e públicas relacionadas ao esporte educacional nas esferas municipal e estadual, atingindo um grande número de pessoas interessadas na área.

Deseja mais informações sobre os editais Quero Incentivar? Entre em contato conosco: contato@queroincentivar.com.br / (11) 2476.0176.

E aí, Quer Incentivar? \o/

Veja a chamada feita para o edital no início de outubro/2015:

Por meio deste edital em forma de concurso, serão avaliados e selecionado(s) projeto(s) aprovado(s) na Lei de Incentivo ao Esporte com execução prevista para 2016, que sejam referência de qualidade no esporte educacional, e que assim receberão o incentivo das empresas do Grupo Equipav e do seu braço social, o Instituto Equipav.

Tais projetos devem estimular crianças e adolescentes à prática desportiva como forma de desenvolver novos cidadãos, oferecendo oportunidades de educação por meio do esporte. Importante ressaltar o compromisso do proponente do projeto com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), sendo priorizados os projetos que buscam por meio das suas ações atingirem um ou mais desses objetivos.

Os proponentes devem comprovar seu histórico e capacidade técnico-operativa em projetos de esporte educacional, e os projetos inscritos deverão ser executados em pelo menos um dos estados em que há atuação do Instituto Equipav: São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia e Mato Grosso do Sul.

Projetos de educação continuada por meio do esporte, que sejam de médio porte (valor total aprovado de até R$ 300 mil) e que possibilitem integração ou sinergia com outros projetos e ações realizadas pelo Instituto Equipav serão priorizados.

A seleção dos projetos finalistas se dará após o fim das inscrições no dia 30 de novembro de 2015 por meio de avaliação de mesa julgadora formada por profissionais do Quero Incentivar e pelo conselho do Instituto Equipav. O anúncio do(s) projeto(s) selecionado(s) ocorrerá no dia 11 de dezembro de 2015.

Saiba mais sobre o Instituto Equipav e as empresas do Grupo Equipav em:www.institutoequipav.org.br / www.grupoequipav.com.br

REALIZADOR: O 3º Edital Instituto Equipav Quer Incentivar é uma iniciativa CNPJ 17.985.115/0001-85 com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1744 – 8º andar – CEP 01451-910, Jardim Paulistano – São Paulo – SP.
I. APRESENTAÇÃO

1.1 3º EDITAL INSTITUTO EQUIPAV QUER INCENTIVAR
O Grupo Equipav, por meio do Instituto Equipav, apresenta o “3º Edital Instituto Equipav Quer Incentivar”, que tem como objetivo fomentar projetos esportivos que estejam enquadrados na manifestação “esporte educacional” aprovados na Lei de Incentivo ao Esporte (Lei Nº 11.438-06). Tais projetos devem estimular crianças e adolescentes à prática desportiva como forma de desenvolver novos cidadãos, oferecendo oportunidades de educação por meio do esporte. Importante ressaltar o compromisso do proponente do projeto com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), sendo priorizados os projetos que buscam por meio das suas ações atingirem um ou mais desses objetivos. O investimento no(s) projeto(s) selecionado(s) virá dos recursos de dedução fiscal disponíveis que as empresas do Grupo Equipav terão ao final do ano-fiscal de 2015.

II. INSCRIÇÕES

2.1 PROPONENTES
A inscrição de projetos para o “3º Edital Instituto Equipav Quer Incentivar” será gratuita e aberta a qualquer pessoa jurídica sem fins lucrativos, proponente de projetos aprovados na Lei de Incentivo ao Esporte, sendo que um mesmo proponente poderá inscrever mais de um projeto neste edital.
O proponente cadastrado declara ser totalmente responsável pela gestão e aplicação dos recursos públicos arrecadados por decorrência do projeto, responsabilizando-se, inclusive, pela correta e tempestiva prestação de contas da utilização de tais recursos. O proponente também se compromete em compartilhar periodicamente a prestação de contas e relatórios de atividades conforme princípios de governança celebrados com Instituto Equipav.

2.2 DATAS IMPORTANTES
– Inscrições: de 09 de outubro a 30 de novembro de 2015
– Seleção: de 01 a 10 de dezembro de 2015
– Resultados: 11 de dezembro de 2015
O calendário adotado pelo “3º Edital Instituto Equipav Quer Incentivar” e definido neste regulamento poderá, a critério do Instituto Equipav, sofrer alterações em seus prazos, a qualquer tempo. Quaisquer alterações serão comunicadas na página do edital no site www.queroincentivar.com.br.

2.3 INSCRIÇÃO DOS PROJETOS
As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio do site www.queroincentivar.com.br no qual os proponentes deverão, primeiramente, inscrever gratuitamente o seu projeto na plataforma Quero Incentivar, preenchendo o formulário eletrônico, contendo informações sobre o proponente, o escopo do projeto, seus prazos e materiais complementares como a publicação no Diário Oficial da União, currículo dos realizadores, clipping de mídia, registros fotográficos de projetos anteriores e outros materiais que julgar necessário. Todos os materiais complementares deverão constar em um único documento PDF, que deverá ser anexado no campo indicado na plataforma Quero Incentivar.
Após a inscrição completa do projeto no site, o proponente estará apto a se inscrever na página do edital bastando incluir sua proposta caso esteja alinhada às diretrizes apresentadas para seleção.
A inscrição será considerada efetivada SOMENTE mediante confirmação eletrônica exibida ao final da inscrição.
A organização do 3º Edital Instituto Equipav Quer Incentivar irá desconsiderar todas as inscrições que, por quaisquer motivos e/ou razões, não chegarem dentro do prazo estipulado no presente regulamento, que é, impreterivelmente, o dia 30 de novembro de 2015.
O proponente é responsável pela fidelidade e veracidade de todas as informações enviadas. Qualquer falsidade ou dado inverídico implicará na desclassificação sumária do projeto.

2.4 ATENDIMENTO
Os proponentes poderão entrar em contato com o atendimento do “3º Edital Instituto Equipav Quer Incentivar” por meio do e-mail contato@queroincentivar.com.br.
Toda a comunicação realizada pela equipe de atendimento do edital será feita por meio do e-mail do proponente cadastrado na inscrição no site Quero Incentivar. A exatidão dessas informações é de inteira responsabilidade do participante.

III. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO

3.1 LEIS DE INCENTIVO
Para terem o patrocínio efetivado, o(s) projeto(s) selecionado(s) por este Edital deverão estar aprovados na Lei de Incentivo ao Esporte, do Ministério do Esporte e aptos para realizar a captação imediata de recursos.
O proponente deverá incluir na inscrição do projeto o anexo da página do Diário Oficial da União com a publicação da aprovação do projeto na Lei de Incentivo ao Esporte com captação até no mínimo a data de 31/12/2015. Os projetos devem estar aptos a realizar a captação de recursos já no momento da inscrição.
Atenção: O nome do projeto e do proponente inscritos neste Edital devem ser os mesmos descritos na publicação no Diário Oficial da União.

3.2 VALORES DE INVESTIMENTO
Poderão ser inscritos projetos que solicitem incentivos do Instituto Equipav com valor até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Serão aceitos projetos cujo valor total a ser captado seja até R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) desde que o incentivo solicitado ao Instituto Equipav não ultrapasse R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
O repasse aos projetos selecionados poderá ser inferior ao valor total solicitado ao Instituto Equipav pelo proponente ou inferior ao valor total do projeto. Nestes casos, caberá única e exclusivamente ao proponente selecionado por este Edital a responsabilidade pela captação dos recursos adicionais necessários à concretização do projeto por meio de outras parcerias.

3.3 PERÍODO DE REALIZAÇÃO
Os projetos poderão ter qualquer duração, contudo serão priorizados projeto de 12 a 18 meses desde que o período a serem incentivadas pelo Instituto Equipav ocorram entre os dias 11 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2016.

IV. SELEÇÃO

4.1 PROCESSO DE SELEÇÃO E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Os projetos submetidos ao “3º Edital Instituto Equipav Quer Incentivar” serão avaliados em 3 etapas, com critérios pré-estabelecidos para cada uma:

PRIMEIRA ETAPA
– Triagem Eliminatória: realizada pela equipe do site Quero Incentivar
Seleciona os projetos que cumprirem com os requisitos mínimos exigidos neste regulamento, sendo eles:
– estar publicada sua aprovação pela Lei de Incentivo ao Esporte no Diário Oficial da União com captação no mínimo até a data de 31/12/2015;
– estar inscrito no site Quero Incentivar;
– ser um projeto da manifestação esporte educacional
– os projetos inscritos deverão ser executados em pelo menos um dos estados em que há atuação do Instituto Equipav: São Paulo, Rio de Janeiro (municípios da região dos Lagos), Santa Catarina, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia e Mato Grosso do Sul.

SEGUNDA ETAPA
– Avaliação Técnica: realizada pelo corpo avaliador do site Quero Incentivar e pela diretoria do Instituto Equipav
Avaliam-se os projetos segundo critérios qualificatórios e técnicos, identificando as iniciativas que estão mais alinhadas à proposta deste Edital, sendo eles:
– capacidade técnica-operativa do proponente;
– metodologia aplicada;
– histórico com projetos de esporte educacional;
– número de crianças e adolescentes atendidas pelo projeto;
– impacto do projeto nos locais de atuação.

TERCEIRA ETAPA
– Avaliação Final: realizada pelo corpo avaliador do site Quero Incentivar e pela diretoria do Instituto Equipav
Aprofundamento na avaliação dos projetos finalistas que ocorre no período de seleção do edital (de 01 a 10 de dezembro), podendo ser eventualmente solicitado aos proponentes informações adicionais para melhor julgamento da mesa avaliadora, sendo eles:
– contrapartidas sugeridas ao Instituto Equipav e qualidade do atendimento nas cidades descritas na Primeira Etapa;
– valores solicitados pelo proponente;
– afinidade com o escopo de atuação do Instituto Equipav (www.institutoequipav.org.br).
Após a definição do(s) projeto(s) incentivado(s), o Instituto Equipav, entrará em contato com o(s) proponente(s) para iniciar o processo de formalização do(s) incentivo(s).
Todo o processo de avaliação e seleção será acompanhado pelo Instituto Equipav, sendo sua decisão soberana e irrecorrível, não cabendo, em qualquer etapa do Edital, recursos ou impugnações por parte dos proponentes.

V. DIREITOS AUTORAIS
Todos os proponentes devem considerar os direitos autorais relevantes para a execução de seus projetos.
Caso o patrocinado não seja o único e exclusivo titular de todos os direitos autorais e conexos, deverá obtê-los, em autorizações expressas em contrato, junto aos demais titulares.
O Instituto Equipav, deverá ser informado, antes da assinatura do contrato, sobre qualquer impossibilidade de se obter os direitos autorais e conexos necessários para a execução do projeto.

VI. DISPOSIÇÕES GERAIS

– A organização deste Edital poderá solicitar, a qualquer momento durante o período do Edital, documentos e comprovações relacionadas aos proponentes e aos projetos, bem como quaisquer outros documentos e materiais complementares necessários para subsidiar os trabalhos de avaliação mencionados neste regulamento;
– Caso algum proponente selecionado para ter seu projeto patrocinado deixe de responder ao comunicado de seleção no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data do seu respectivo envio, este poderá perder o direito ao investimento, podendo o Instituto Equipav selecionar o proponente subsequente, por mera liberalidade e a seu exclusivo critério;
– Ficam impedidos de participar deste Edital, todas as pessoas diretamente envolvidas neste Edital, incluindo os organizadores, membros do site Quero Incentivar, colaboradores e membros do Grupo Equipav e do Instituto Equipav, bem como seus cônjuges e parentes de até segundo grau, sob pena de desclassificação e de responsabilização nos termos da Lei;
– Os proponentes deverão responder exclusivamente por todos e quaisquer danos causados ao Grupo Equipav e/ou ao Instituto Equipav e/ou a terceiros em decorrência da violação de quaisquer direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando, a propriedade intelectual e de personalidade;
– Os participantes eximem o Instituto Equipav e o site Quero Incentivar de qualquer dano ou ônus decorrentes da efetivação do patrocínio, bem como de sua utilização;
– Não será permitida em qualquer hipótese, sendo imediatamente desclassificado, o projeto que contiver: (i) uso de quaisquer expressões, sinais ou palavras ofensivas; (ii) termos que ofendam a honra ou imagem de pessoas, produtos, empresas ou natureza, meio ambiente, espaços físicos afins; (iii) sinais ou palavras que ofendam a liberdade de consciência, religião, gênero, ideia ou sentimentos das pessoas ou associações (iv) sinais públicos (brasões, armas, medalhas, bandeiras, distintivos) ou de partidos políticos; (v) incentivo a violência ou intolerância; (vi) nomes patronímicos notórios; (vii) apontamento preconceituoso, constrangedor, pornográfico ou semelhante;
– O presente regulamento e o “3º Edital Instituto Equipav Quer Incentivar” poderão ser alterados ou encerrados a qualquer momento, por quaisquer meios de comunicação internos, físicos, eletrônicos ou digitais;
– As condições do presente regulamento estão sujeitas a alterações determinadas pelas autoridades governamentais;
– Dúvidas ou situações não previstas neste regulamento serão decididas de forma soberana e irrecorrível pelos organizadores do Edital;
– O presente regulamento será registrado em sua integralidade junto ao Cartório de Títulos e Documentos da Cidade de São Paulo/SP, para efeito de comprovação de sua existência e publicidade.
– A participação neste Edital implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste regulamento, bem como de seus formulários e eventuais anexos.

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